5 dicas indispensáveis para você morar no exterior

Morar no exterior é uma experiência fascinante e enriquecedora, mas exige planejamento. Se você está indo viajar a trabalho ou para estudar fique atento pois, além dos detalhes da viagem em si, como visto, passagem aérea e moradia, existem outros que se não forem tratados com a importância devida, se tornarão urgentes e críticos lá na frente. São justamente estes outros detalhes que eu gostaria de tratar neste post.

Listamos 5 dicas que irão melhorar sua experiência:

1- Contas Internacionais – Abrindo uma conta corrente no exterior.

Faz diferença chegar no país destino com uma conta corrente aberta na moeda local. Alguns bancos oferecem em seu portfólio de serviços internacionais a facilidade de abrir uma conta no exterior antes mesmo de chegar lá, daqui do Brasil. As exigências são mínimas,  pois estes bancos desejam ter em sua base de clientes  pessoas que estão investindo em sua carreira através de um intercâmbio ou que estão indo trabalhar no exterior por um tempo, como um expatriado. Faça uma pesquisa no site dos grandes bancos ou consulte seu gerente.

2- Declaração de saída definitiva do país

Se a sua ausência do  Brasil será em caráter permanente, ou, em caráter temporário cujo prazo seja maior do que 12 meses consecutivos, você é considerado um não residente, e deverá declarar sua saída definitiva do país para a Receita Federa. Para maiores detalhes, consulte o site da Receita Federal (http://receita.fazenda.gov.br/comunicacao-de-saida-definitiva-do-pais).

3- Conta de Domiciliado no Exterior (CDE)

A pessoa física que apresentar sua declaração de saída definitiva do país à Receita Federal deve se atentar à regulamentação e tributação  para a condição de não residente. Ao sair do país definitivamente, o cidadão está desobrigado a declarar imposto de renda, por outro lado não poderá manter uma conta corrente bancária “normal”, a chamada conta 2025. Esta conta deverá ser encerrada e uma Conta de Domiciliado no Exterior (CDE) deverá ser aberta para manter reais no Brasil. Esta conta possui características próprias e é oferecida nos grande bancos comerciais. O caro leitor perceberá que, com rara exceção, conseguirá obter informação completa e fácil de o gerente que habitualmente lhe atende em seu banco. As informações são desencontradas e pouco conclusivas, isto porque trata-se de uma conta pouco divulgada, com  limitações e especificidades. Por exemplo:

3.1 não possui produtos de crédito;

3.2 seus investimentos são limitados e sujeitos a Imposto sobre Operação Financeira (IOF) difereniciado;

3.3 qualquer movimentação acima de R$10 mil será questionada e informada ao Banco Central do Brasil. Estas movimentações são tratadas como operação cambial, ainda que não haja troca de moeda. É regulada pelo Banco Central, consulte as regras no Regulamento de Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), em seu Título 1 – Capítulo 13 – Seção  1 (http://www.bcb.gov.br/rex/rmcci/port/rmcci.asp), ou consulte um Advogado tributarista.

4- Certidão Negativa de Débitos

Antes de viajar, tenha certeza de que sua situação fiscal no Brasil está em boa ordem. Consulte o sítio da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/certidao)  e resolva eventuais pendências.  Somente com a Certidão Negativa de Débito você terá a certeza que não possui pendências e que conseguirá, por exemplo, remeter recursos do Brasil para o exterior e vice-versa.

5- Mantenha um procurador no Brasil.

Manter uma pessoa de confiança como seu procurador no país é essencial para que assuntos burocráticos sejam resolvidos sem que você tenha que voltar para o Brasil, gastando tempo e dinheiro. Esta declaração deverá cobrir, entre outras coisas, a movimentação de sua conta e assinatura de contratos bancários em geral. Consulte um cartório ou um advogado de sua confiança.

6- Dica Bônus

Se sua intenção é tirar um Período Sabático, baixe gratuitamente a planilha abaixo. Ela irá te auxiliar no Planejamento dessa fase importante na sua vida:

Lembre-se: o que é importante e negligenciado, se tornará urgente! Evite aborrecimentos futuros. Se sua situação fiscal ou bancária não receber a atenção devida, algumas situações que poderiam ser simples poderão se tornar desgastantes, dentre elas, a de realizar operações de câmbio, inclusive para trazer os recursos que você ganhou no exterior.

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